CRISE NA EDUCAÇÃO CONTINUA...| Bahia regustra fraude na distribuição do livro didático

Uma série de reportagem de A TARDE revelam inúmeras irregularidades na distribuição de livros didáticos para escolas estaduais e municipais baianas. Na reportagem MEC abre 190 sindicâncias na fraude do livro didático, publicada hoje pelo mesmo jornal, o repórter Deodato Alcântara, denuncia que a Editora Moderna, líder na distribuição de livros para escolas públicas no país, é a principal beneficiária do sistema de fraude. O editorial de A TARDE também menciona diversas irreguladades. Confira o que diz o editorial: Fraude no livro

Mercadoria nobre, nem por isso o livro escapa a fraudes. A TARDE apurou e denunciou vultoso esquema de irregularidades na distribuição gratuita a escolas públicas municipais e estaduais, pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), de livros didáticos escolhidos por professores.

A denúncia está confirmada e adquire contornos de escândalo comparável à mistura de soda cáustica ao leite in natura. O MEC já abriu 190 sindicâncias e promete ir fundo na questão, que envolve o uso indevido de nomes de professores e funcionários de escolas e secretarias de Educação.

Formulários do Programa Nacional do Livro, gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), não chegam às escolas de ensinos médio e fundamental – ou, quando chegam, desaparecem.As indicações iniciais de títulos, feitas por professores, são substituídas, nos formulários e nos pedidos via internet.

O número maior de fraudes ocorre na Bahia, em escolas de Salvador e de outras cidades. Professores passam pelo dissabor de ver que os títulos escolhidos foram trocados por outros, de editora diferente, ou então seus nomes abonam várias vezes encomendas de escolas que não conhecem.

A verba total do programa é de R$ 968 milhões, dos quais uma editora, a Moderna, já faturou, este ano, R$ 211,8 milhões. A editora, que logo se defendeu em nota pública, credita as preferências dos docentes ao êxito do seu modelo de comercialização e ao preço menor dos
livros.

Serão distribuídos até o final do ano 128,5 milhões de livros aos ensinos fundamental e médio, incluindo as reposições. Ao todo, 150 mil escolas beneficiadas. A quantidade de livros e a disponibilidade de verba hão de gerar cobiça. A competição, que deveria ser saudável, restrita à qualidade didática do livro, se transforma em acirrada competição.Esta, por seu turno, vem a admitir processos fraudulentos de engenhoso mecanismo.

Como acontece amiúde em programas distribuidores de recursos, as intenções são boas, os planos bem formulados e, nesse caso, transparentes. Falta fiscalização – em certos casos, difícil e custosa –, e a corrupção está sempre atenta a pontos fracos e brechas.O governo gasta muito com a educação básica e não lhe convém minimizar um caso com mostras concretas de fraude, como este do livro didático.

CRISE NA EDUCAÇÃO| 64% dos professores baianos não tem formação superior

Após 11 anos da criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estipulava, em 10 anos, a formação superior de 100% dos dicentes no país, a Bahia registra um número vergonhoso: 64% dos professores baianos não possuem formação superior.

Novamente a Bahia se destaca de forma negativa no cenário nacional, quando se trata de educação pública. Desta vez o que nos assombra é a qualidade do ensino que é passado por professores das escolas da rede estadual e municipal de ensino. Segundo matéria de A TARDE, publicada hoje, 64% dos docentes baianos ainda não possuem formação superior, o que interfere diretamente na qualidade de ensino.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabeleceu, em 1996, que, em 10 anos, 100% dos professores tivessem formação plena, mas o que vemos atualmente no Estado, após 11 anos, é que a Lei não foi cumprida e está muito longe de ser alcançada.

Se continuamos no mesmo passo, diga-se de passagem “de forminga e sem vontade”, como na canção de Lulu Santos, a Bahia só terá os 80 mil docentes que lecionam sem possuir curso superior com formação universitária daqui há 22 anos.

Enquanto isso, quem perde com esta situação são os estudantes e a educação pública, que a cada dia fica mais sucateda. Isso já é visível a olho nu, e as estatísticas não deixam mentir. A Bahia é o estado brasileiro com o maior números de analfabetos do país. E o projeto do governo do Estado quer mudar esta realidade em 10 anos. Quase dois anos se passaram e resultados concretos ainda não foram alcançados.

Segundo o diretor do Instituto Anísio Teixeira (IAT), Penildon Silva, a meta do governo “é que até 2011 a rede estadual tenha todos os seus docentes graduados. Ainda estamos buscando parcerias com as prefeituras para ampliar a formação nas escolas municipais. O órgão, vinculado à Secretaria Estadual de Educação, é responsável pela capacitação de servidores estaduais.

A matéria de A TARDE afirma que “a formação dos professores é feita por meio de parcerias com as universidades estaduais, federais, além de algumas instituições privadas. Atualmente os cursos são presenciais, mas o IAT estuda o uso da educação à distância para a capacitação dos docentes, através do Programa Universidade Aberta, do governo federal”.

Dificuldade – A reportagem revela, ainda, que “uma das principais queixas dos professores em formação é a dificuldade de conciliar o curso universitário com a rotina desgastante da sala de aula. De acordo com Cecília Caramés, graduanda do curso de matemática da Universidade Federal da Bahia (Ufba) , “a nossa carga horária de trabalho é de 40 horas semanais, por isso sobra pouco tempo para se dedicar à faculdade. Temos que estudar nos sábados, domingos e madrugadas”.

Cecília leciona há 16 anos no Colégio Estadual Raphael Serravale e possui apenas a chamada licenciatura curta nas áreas de ciências e matemática. Criada em 1971, este tipo de graduação foi formulada para dar uma formação rápida e generalista aos professores. “A intenção era atender a crescente demanda por docentes nas escolas de ensino fundamental da rede pública. A licenciatura curta, contudo, foi extinta com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases”, revela a reportagem.

Apesar das adversidades, os docentes reconhecem a importância de uma formação universitária. Para o professor de educação física Álvaro Macedo, graduado há mais de 20 anos, uma permanente capacitação do docente deve ser também incentivada pelo governo para melhor a qualidade de educação pública. “O curso superior é só o primeiro passo”, opina.