CRISE NA EDUCAÇÃO CONTINUA...| Bahia regustra fraude na distribuição do livro didático

Uma série de reportagem de A TARDE revelam inúmeras irregularidades na distribuição de livros didáticos para escolas estaduais e municipais baianas. Na reportagem MEC abre 190 sindicâncias na fraude do livro didático, publicada hoje pelo mesmo jornal, o repórter Deodato Alcântara, denuncia que a Editora Moderna, líder na distribuição de livros para escolas públicas no país, é a principal beneficiária do sistema de fraude. O editorial de A TARDE também menciona diversas irreguladades. Confira o que diz o editorial: Fraude no livro

Mercadoria nobre, nem por isso o livro escapa a fraudes. A TARDE apurou e denunciou vultoso esquema de irregularidades na distribuição gratuita a escolas públicas municipais e estaduais, pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), de livros didáticos escolhidos por professores.

A denúncia está confirmada e adquire contornos de escândalo comparável à mistura de soda cáustica ao leite in natura. O MEC já abriu 190 sindicâncias e promete ir fundo na questão, que envolve o uso indevido de nomes de professores e funcionários de escolas e secretarias de Educação.

Formulários do Programa Nacional do Livro, gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), não chegam às escolas de ensinos médio e fundamental – ou, quando chegam, desaparecem.As indicações iniciais de títulos, feitas por professores, são substituídas, nos formulários e nos pedidos via internet.

O número maior de fraudes ocorre na Bahia, em escolas de Salvador e de outras cidades. Professores passam pelo dissabor de ver que os títulos escolhidos foram trocados por outros, de editora diferente, ou então seus nomes abonam várias vezes encomendas de escolas que não conhecem.

A verba total do programa é de R$ 968 milhões, dos quais uma editora, a Moderna, já faturou, este ano, R$ 211,8 milhões. A editora, que logo se defendeu em nota pública, credita as preferências dos docentes ao êxito do seu modelo de comercialização e ao preço menor dos
livros.

Serão distribuídos até o final do ano 128,5 milhões de livros aos ensinos fundamental e médio, incluindo as reposições. Ao todo, 150 mil escolas beneficiadas. A quantidade de livros e a disponibilidade de verba hão de gerar cobiça. A competição, que deveria ser saudável, restrita à qualidade didática do livro, se transforma em acirrada competição.Esta, por seu turno, vem a admitir processos fraudulentos de engenhoso mecanismo.

Como acontece amiúde em programas distribuidores de recursos, as intenções são boas, os planos bem formulados e, nesse caso, transparentes. Falta fiscalização – em certos casos, difícil e custosa –, e a corrupção está sempre atenta a pontos fracos e brechas.O governo gasta muito com a educação básica e não lhe convém minimizar um caso com mostras concretas de fraude, como este do livro didático.