Governo veta projeto de lei "Deus na Escola" em São Paulo

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), vetou o projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa que implementava o ensino religioso como atividade extracurricular e facultativa no ensino fundamental da rede estadual. Como justificativa, Serra afirma que a decisão de incluir religião como disciplina extracurricular cabe às próprias escolas e não pode ser imposta pelo Executivo ou Legislativo.

Em seu veto, o governador cita a Lei de Diretrizes e Bases, que diz que as próprias escolas devem definir a parte diversificada do currículo (as matérias tradicionais, como português e matemática, seguem a base nacional obrigatória). O projeto agora retorna para a Assembléia, onde o veto do governador será discutido e pode ser derrubado caso haja a concordância da maioria absoluta dos deputados.

Fonte: Folha Online